O Hospital do Amor, referência em atendimentos preventivos contra o câncer e responsável por acolher mais de 100 pessoas diariamente em Rio Branco, vai receber apenas R$ 80 mil em emendas individuais de vereadores de 2024, que começam a ser pagas este ano. O valor, considerado baixo diante da importância da unidade, será usado para manter a qualidade e ampliar o atendimento de exames e encaminhamentos para tratamento oncológico.
A disparidade nos repasses se evidencia quando comparada a outras entidades. O recém-criado Instituto UPAs será contemplado com cinco emendas, somando R$ 2,4 milhões, destinados a promover ações de saúde no município.
Outras distorções também chamaram atenção. O Educandário Santa Margarida, que acolhe crianças abandonadas ou afastadas das famílias por ordem judicial, receberá apenas R$ 60 mil. Já a Associação Transformação terá R$ 1,3 milhão de três emendas. A AAPEI (Associação Amigos do Peito) contará com apenas uma emenda de R$ 60 mil, enquanto a Associação Terpeuta Geração Eleita receberá R$ 500 mil — indicada pelo ex-vereador Arnaldo Barros, que comanda a clínica beneficiada.
A entidade que mais receberia recursos era a Santa Casa, com previsão de R$ 1,27 milhão, mas uma decisão judicial impede que o hospital receba dinheiro público, o que barrou o repasse.
Conselho anuncia investigação
Diante das diferenças, o Conselho Municipal de Saúde informou que vai investigar o pagamento e a execução dos serviços das entidades beneficiadas. O presidente do conselho, Francisco Ribeiro, ressaltou a necessidade de transparência:
“São instituições reconhecidas nacionalmente recebendo pouco, enquanto outras, sem histórico claro de atuação, concentram altos valores. Fiz uma pesquisa e não encontrei prestação de contas dessas entidades, apenas movimentação em redes sociais”, afirmou.
Ribeiro destacou que apenas notas fiscais não bastam como comprovação do uso correto do dinheiro público.
“É fácil conseguir nota fiscal fria. O importante é saber se a comunidade recebeu o serviço com qualidade. Vamos fiscalizar de perto vereadores, deputados e senadores para garantir que o recurso público seja cumprido”, completou.
Em 2024, cada vereador pôde indicar até R$ 1 milhão em emendas individuais, sendo metade obrigatoriamente destinada à saúde. Segundo o conselho, a prefeitura será cobrada a apresentar o plano de trabalho de cada entidade, especificando como cada real será aplicado.
Muitos vereadores responsáveis pelas indicações não conseguiram se reeleger. No entanto, em caso de irregularidades, poderão responder criminalmente junto com as entidades que receberam os recursos.
Com informações da repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta e matéria editada pelo site Agazeta.net
