A Prefeitura de Rio Branco anunciou nesta terça-feira (27) o novo programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), que oferece descontos de até 95% em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos com a autarquia. A adesão pode ser feita até o dia 31 de dezembro, nos pontos de atendimento da OCA ou diretamente na sede do Saerb.
Segundo a autarquia, os débitos poderão ser parcelados em até 60 vezes. A medida busca recuperar valores que somam milhões de reais em dívidas acumuladas ao longo dos anos, recurso que, de acordo com a gestão municipal, poderia estar sendo investido em melhorias na infraestrutura e no abastecimento de água da capital.
O prefeito Tião Bocalom destacou que a falta de pagamento compromete as contas públicas e ameaça a continuidade do serviço. “O Saerb estava em uma situação de dependência total da prefeitura. Tivemos que investir mais de R$ 200 milhões para não deixar a população sem água. Esse dinheiro poderia ter sido usado em outras áreas, mas foi necessário para cobrir a inadimplência. O Refis é a oportunidade de regularizar a situação”, afirmou.
Bocalom também fez um alerta sobre o futuro do órgão caso a inadimplência persista. “Se continuar essa história de não pagar a conta de água, um dia pode chegar um prefeito e decidir privatizar o serviço. Quem paga, acaba arcando pela irresponsabilidade de quem não paga”, disse.
O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, explicou que o município tem buscado equilibrar as contas da autarquia. “Em 2022, o Saerb bancava apenas 28% das suas despesas, enquanto 72% vinham do município. Agora, já estamos em 80% contra 20%. A ideia é chegar a um modelo sustentável. Mas é preciso que o usuário também faça sua parte e pague sua conta”, reforçou.
Ele lembrou ainda que Rio Branco possui uma das tarifas mais baixas do país, além dos benefícios do CadÚnico, que garantem descontos adicionais às famílias de baixa renda.
Com a iniciativa, a prefeitura espera aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência, considerada um dos principais gargalos para a saúde financeira do Saerb. O programa segue aberto até o final do ano.
Com informações do repórter João Cardoso para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
