Moradores da comunidade Marielle Franco, no bairro Defesa Civil, em Rio Branco, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (5) em frente à Casa Civil, bloqueando em seguida a ponte Coronel Sebastião Dantas, uma das principais ligações entre os dois distritos da capital. O grupo cobra transparência e diálogo no processo de regularização das moradias prometidas há quatro anos.
Com cartazes e faixas, os manifestantes pediram a presença de representantes do governo do Estado, da Caixa Econômica Federal e do Ministério Público para discutir o futuro das famílias. O trânsito ficou congestionado por horas, mas o bloqueio foi encerrado por volta do meio-dia, após acordo com a Polícia Militar.
Segundo os moradores, o impasse gira em torno da seleção das famílias que serão contempladas com as casas do projeto. Eles afirmam que apenas integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), responsável pela execução local, estão sendo beneficiados.
“É uma injustiça o que está acontecendo lá dentro do Marielle Franco. Os verdadeiros moradores, que estão desde a ocupação há quatro anos, estão sendo deixados de fora. Hoje, quem participa das atividades da cozinha e das assembleias do MTST pontua e ganha casa, e quem realmente lutou não está na lista”, denunciou Júnior Angelim, presidente da Associação de Moradores do bairro Defesa Civil.
Ele também questionou a decisão do Estado de doar o terreno à Associação Esperança de um Novo Milênio, com sede em São Paulo e ligada ao MTST.
“O governo deveria ter doado diretamente às famílias que construíram suas casas lá. Agora queremos que o Ministério Público, o governo e a Caixa revejam isso e façam justiça com os moradores de verdade”, completou Angelim.
Entenda o caso
O protesto é o mais recente episódio de uma disputa por moradia que começou após a reintegração de posse da área conhecida como Terra Prometida, no bairro Irineu Serra, em agosto de 2023. Na ocasião, mais de cem casas foram demolidas, e dezenas de famílias ficaram sem abrigo.
Sem ter para onde ir, o grupo montou acampamentos provisórios, primeiro em uma quadra esportiva no bairro Jorge Lavocat e, depois, em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde permaneceram 58 dias até conseguirem um acordo com o governo.
Parte das famílias passou a viver em tendas provisórias na comunidade Marielle Franco, com promessa de inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades.
O que diz o governo do Acre
Em nota pública, o governo do Estado afirmou que a doação do terreno da área da comunidade foi autorizada em 2023, e que o processo depende agora de providências da Associação Esperança de um Novo Milênio, responsável pela execução do projeto habitacional.
“Além da doação do terreno, o governo também prestou apoio técnico, com projetos de engenharia e acompanhamento das ações. A seleção dos beneficiários é feita segundo as regras do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Entidades”, diz o texto.
O governo reforçou ainda que, conforme o acordo firmado durante a reintegração de posse da área do Irineu Serra, algumas famílias seriam priorizadas na seleção para as novas moradias desde que estivessem aptas segundo os critérios do programa federal.
“A participação do governo do Estado foi cumprida com a doação do terreno e apoio nos projetos técnicos”, conclui a nota.
Nota na íntegra:
O governo do Acre informa que a doação do terreno da área da comunidade Marielle Franco, no bairro Defesa Civil, foi autorizada ainda em 2023 e está pendente apenas de providências por parte da donatária, a Associação Esperança de um Novo Milênio. Além da doação do terreno, o governo do Estado também prestou apoio técnico, com projetos de engenharia e outros.
A seleção dos beneficiários é feita segundo as regras programa do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV na modalidade Entidades.
No que se refere ao pactuado quando da reintegração de posse do imóvel público localizado no Irineu Serra, algumas famílias seriam priorizadas no processo de seleção para moradias, caso estivessem aptas, segundo as regras do programa federal.
Reiteramos que a participação do governo do Estado foi cumprida com a doação do terreno e apoio nos projetos de engenharia.
Governo do Estado do Acre
Com informações de João Cardoso, para a TV Gazeta
