A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (27) quatro mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis de Rio Branco. Três deles ocorreram em unidades pertencentes ao grupo BTV, que possui seis postos espalhados pela capital e vinha chamando atenção pelo preço abaixo do mercado na venda de gasolina, etanol e diesel. A empresa entrou no radar da Secretaria de Fazenda Estadual após suspeitas de sonegação tributária.
A ação integra uma megaoperação que está sendo realizada simultaneamente em todo o país pelo Cira o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. No Acre, a frente de trabalho é coordenada pelo promotor de Justiça Adenilson de Souza, que afirma que o objetivo é combater grandes devedores do ICMS no setor de combustíveis.
A operação envolve o Ministério Público do Estado, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Procon. Outras unidades devem ser fiscalizadas até esta sexta-feira (28), quando a força-tarefa se encerra.
De acordo com o promotor Adenilson de Souza, há fortes indícios de que combustíveis estariam entrando no Acre com notas fiscais emitidas em outros estados, reduzindo artificialmente o valor do tributo devido. Também há suspeitas de manipulação no volume transportado em caminhões-tanque, com possível adulteração de cargas.
“Temos informações já levantadas a respeito de várias unidades que estão deixando de recolher. Então o grupo BTV é um grupo que tem atuado bastante em nosso estado e, evidentemente, nós estamos, assim como em relação a outras empresas, de olho no cometimento de possíveis crimes tributários”, afirmou.
Segundo os dados levantados pela Secretaria de Fazenda e repassados ao Ministério Público, os empresários investigados teriam deixado de recolher mais de R$ 20 milhões em impostos nos últimos dois anos. O empresário ligado ao grupo BTV, que também atua no Amazonas, já estava sob investigação por supostos crimes contra a ordem tributária e econômica.
Durante o cumprimento dos mandados em Rio Branco, documentos foram apreendidos e bens foram sequestrados. Os valores retidos não serão divulgados até o encerramento da operação.
Além da sonegação, a operação também apura possíveis fraudes na qualidade do produto vendido ao consumidor. Há suspeita de que caminhões recebam substâncias adicionais, inclusive água para aumentar o volume da carga. A prática, caso confirmada, reduz o custo de transporte às distribuidoras e revendedores, mas provoca desgaste mecânico e prejuízo aos motoristas.
A força-tarefa segue em campo até sexta-feira fiscalizando postos em diferentes regiões da capital. A expectativa é de que os empresários envolvidos sejam chamados para prestar esclarecimentos nos próximos dias.
“Nós temos, junto à Sefaz, informações de grandes devedores e, com base nesses nomes, estamos constantemente monitorando crimes tributários, especialmente evasão de tributos”, reforçou o promotor.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
