Com o objetivo de ampliar o acesso à atividade física e fortalecer a prevenção em saúde, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 6.451/2025, que institui o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A proposta prevê apoio técnico e financeiro da União para a implantação, modernização, equipagem e manutenção de academias públicas gratuitas em todo o país, priorizando regiões de maior vulnerabilidade social.
Os espaços serão destinados à prática regular de atividades físicas e esportivas, com foco na prevenção de doenças, na melhoria da qualidade de vida e na redução das desigualdades no acesso ao esporte e ao lazer. De acordo com a proposta, as academias públicas poderão ser instaladas em locais cobertos ou semicobertos, com acessibilidade para pessoas com deficiência e acompanhamento de profissionais de educação física.
O programa também prevê modalidades específicas, como academias voltadas para idosos, espaços para o desenvolvimento motor de crianças e áreas de uso geral para a população adulta. Para Petecão, o Pronap representa uma política pública simples, eficaz e socialmente justa.
“Muita gente quer se cuidar, quer fazer um exercício, mas não tem dinheiro para pagar academia. O que estamos propondo é levar esse direito para perto da casa das pessoas, com estrutura, orientação e segurança. Cuidar da saúde não pode ser luxo, tem que ser direito de todo mundo”, afirmou o senador.
O parlamentar destaca que o projeto atua diretamente na prevenção de doenças crônicas, como obesidade, diabetes e problemas cardiovasculares, além de contribuir para a saúde mental da população. Segundo ele, investir em atividade física é também uma forma de aliviar a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É melhor investir em prevenção do que gastar depois com hospitais lotados. Quando a pessoa se movimenta, se sente melhor, adoece menos e vive mais. O Pronap é um investimento na saúde do presente e do futuro”, completou.
O projeto autoriza a União a firmar parcerias com estados, municípios, Sistema S, iniciativa privada e organizações da sociedade civil. O financiamento poderá vir de dotações orçamentárias, emendas parlamentares e incentivos fiscais previstos na legislação de fomento ao esporte e à promoção da saúde. Para Petecão, a iniciativa reforça o papel do Estado na promoção da saúde preventiva e no combate às desigualdades sociais, garantindo espaços dignos e acessíveis para que a população possa cuidar do corpo e da mente.
