Falhas mecânicas recorrentes em ônibus do transporte coletivo de Rio Branco, que vão desde quebra de eixo até incêndios em veículos, reacenderam críticas à empresa Rico, responsável pelo sistema por meio de contrato emergencial desde 2023. O tema foi debatido após novos registros de panes, que levantam questionamentos sobre a segurança dos usuários e a demora na conclusão da licitação definitiva do serviço.
Desde que passou a operar o sistema de transporte coletivo da capital acreana, a Rico já recebeu mais de R$ 100 milhões em subsídios públicos, segundo dados citados durante debate. Os recursos são destinados a cobrir o custo da tarifa reduzida para estudantes, que pagam R$ 1, e a contrapartida do município para manter o valor da passagem em R$ 3,50 para os demais usuários.
Para o vereador André Kamai (PT), a situação atual é insustentável. Ele defende que, enquanto a licitação definitiva não é concluída, a Prefeitura avalie a contratação de outra empresa para operar o sistema de forma emergencial.
“Esses ônibus que circulam hoje em Rio Branco oferecem risco real à população, risco de vida às pessoas. Não podemos oferecer um serviço pago pela população que coloque as pessoas nessa situação”, afirmou o parlamentar.
Kamai reconheceu que processos licitatórios são complexos e costumam se estender por longos períodos, mas destacou que a gestão municipal não pode manter um serviço considerado precário enquanto aguarda a conclusão do processo.
“A licitação demora, a gente sabe. Mas isso não justifica manter um sistema que não atende às necessidades da população e coloca vidas em risco”, completou.
Licitação e novo modelo de contrato
A Prefeitura de Rio Branco informou que pretende publicar ainda este ano o edital de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelo transporte coletivo pelos próximos 10 anos, em um contrato estimado em R$ 700 milhões.
No fim do ano passado, a Câmara Municipal aprovou uma lei que altera o modelo de remuneração do serviço. A partir da nova licitação, a empresa vencedora deverá ser paga por quilômetro rodado, e não mais pelo número de passageiros transportados.
Especialistas e parlamentares alertam, no entanto, que após a publicação do edital, empresas concorrentes podem apresentar impugnações, o que pode prolongar ainda mais a escolha da operadora definitiva do sistema.
Com informações de João Cardoso, para a TV Gazeta
