A falta de repasse de recursos do governo federal comprometeu o atendimento a migrantes no Acre ao longo do segundo semestre de 2025. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), a Prefeitura de Rio Branco precisou manter, com recursos próprios, o abrigo e todos os serviços oferecidos aos migrantes que chegam pela fronteira do estado.
De acordo com a secretaria, o valor de R$ 740 mil, que deveria ter sido repassado pelo governo federal para custear ações como abrigo, alimentação e atendimento médico, não foi liberado no período acordado. Além da capital, outros municípios acreanos também dependem desse recurso para manter o apoio humanitário, especialmente a migrantes venezuelanos.
Atualmente, há abrigos em funcionamento em Epitaciolândia e Assis Brasil. A situação mais crítica é registrada em Assis Brasil, onde a prefeitura ainda consegue arcar com a alimentação, mas enfrenta dificuldades para manter o imóvel alugado. O aluguel do espaço está atrasado há vários meses e o proprietário já solicitou a devolução do imóvel. Na última quinta-feira, o abrigo do município contava com apenas duas vagas disponíveis.
Mesmo diante das dificuldades financeiras, o fluxo migratório segue intenso na região de fronteira e pode aumentar nos próximos dias, conforme alerta a SASDH.
Em reunião realizada nesta segunda-feira entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Rio Branco, houve a promessa de liberação dos recursos em atraso. Além disso, o governo federal se comprometeu a antecipar o repasse referente ao primeiro semestre de 2026, bem como regularizar os valores dos últimos seis meses de 2025, cobrindo os gastos assumidos pelas prefeituras.
O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, destacou que a falta de recursos compromete diretamente a política de assistência.
“Não se faz assistência social e direitos humanos sem recurso público. Você pode ter a melhor boa vontade e a melhor equipe, mas, sem recurso, tudo vai por terra. Não tem sido mais grave porque a gestão do prefeito Bocalom tem colocado recurso próprio”, afirmou.
Segundo o secretário, somente no ano passado o abrigo da capital atendeu mais de 500 pessoas, oferecendo alimentação, hospedagem, atendimento médico e emissão de documentos. Ele reforça que o recurso federal é essencial para manter serviços básicos.
“Esse recurso não pode faltar, porque é usado para comprar alimentação, investir na saúde e até no transporte e na logística, como levar migrantes ao hospital ou para emissão de documentos”, completou.
Com informações de Adailson Oliveira, para a TV Gazeta.
