A Polícia Civil do Acre concluiu o inquérito policial que apura o caso do recém-nascido José Pedro, dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, em outubro de 2025. O resultado da investigação foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27) e aponta indícios de negligência no período pós-parto e imperícia profissional, configurando homicídio culposo.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito já foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário. Agora, caberá à Justiça, em conjunto com o Ministério Público, analisar as provas reunidas e decidir sobre o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos.
Durante a coletiva, o delegado responsável pelo caso, Alcino Ferreira Júnior, explicou que o homicídio culposo pode ocorrer por três modalidades previstas em lei: negligência, imprudência ou imperícia. No caso de José Pedro, os laudos periciais e médico-legais apontaram a ocorrência de duas dessas modalidades.
“A investigação conclui por uma contribuição, vamos dizer, por negligência logo após o parto. Essa contribuição foi importante para o óbito final. O que a gente buscou entender foi se esse período de cerca de 12 horas, em que a criança foi diagnosticada como morta e permaneceu no leito e depois no necrotério da maternidade, colaborou para a morte efetiva, e sim, colaborou”, afirmou o delegado.
Segundo Alcino Ferreira Júnior, o laudo do Instituto Médico Legal também indicou falhas graves no atendimento imediato ao recém-nascido, inclusive na emissão do atestado de óbito.
“O laudo traz como colaboração importante esse período negligenciado, com um atestado de óbito inoportuno e, talvez, desavisado. Também se identificou a falta de cuidados que poderiam ter sido fundamentais para a sobrevida daquela criança”, destacou.
Ainda conforme o delegado, mesmo diante de um quadro clínico extremamente delicado, o dever dos profissionais de saúde é preservar a vida.
“A Constituição Federal traz a vida como bem maior. Ainda que essa vida seja mínima, ainda que as possibilidades de sobrevida sejam pequenas, existe a obrigação de lutar por ela”, completou.
Dois servidores da unidade de saúde foram indiciados por homicídio culposo, nas modalidades de negligência e imperícia. Trata-se de um médico e um enfermeiro, ambos profissionais de saúde que, segundo a investigação, não atuaram dentro das exigências técnicas e dos conhecimentos esperados para a função que exerciam.
“A princípio, duas pessoas foram responsabilizadas. O inquérito agora será analisado pelo Ministério Público, que vai avaliar nosso trabalho e decidir sobre o oferecimento da denúncia”, explicou Alcino Ferreira Júnior.
Também participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel, e o diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Santos, que prestaram esclarecimentos técnicos sobre os laudos e o andamento da investigação.
Com a conclusão do inquérito, o caso entra agora em uma nova fase, sob responsabilidade da Justiça e do Ministério Público, que irão definir os próximos passos do processo criminal.
Relembre o caso
Um recém-nascido, dado como morto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, voltou a apresentar sinais de vida durante o próprio velório em 25 de outubro de 2025. O bebê havia nascido prematuro, com 23 semanas de gestação, por volta das 21h da sexta-feira (24). Após a constatação do óbito, ele permaneceu cerca de 13 horas dentro de um saco utilizado para o transporte de corpos.
O velório acontecia no cemitério Morada da Paz, em Rio Branco, por volta das 10h da manhã, quando a tia do bebê, Maria Aparecida dos Santos, ouviu um choro vindo da urna funerária. A criança foi socorrida e levada novamente para atendimento médico.
Apesar dos esforços, o recém-nascido não resistiu e morreu na noite do domingo 26 de outubro, por volta das 23h. O caso gerou comoção e levantou questionamentos sobre possíveis falhas no atendimento médico, o que motivou a abertura do inquérito policial.
