A investigação que apurou a morte do recém-nascido José Pedro, em Rio Branco, identificou que os protocolos de atendimento médico foram observados apenas parcialmente na maternidade onde ocorreu o parto. A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa pela Polícia Civil e pelo Instituto Médico Legal (IML), que apresentaram a conclusão do inquérito.
Segundo as autoridades, embora existissem normas técnicas a serem seguidas, houve falhas no cumprimento integral desses protocolos, o que contribuiu para o desfecho do caso.
Falhas identificadas ao longo do atendimento
Ao ser questionado sobre os procedimentos adotados pela unidade hospitalar, o diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Santos, explicou que a investigação apontou rupturas no fluxo correto de atendimento ao recém-nascido.
“O protocolo de atendimento foi observado até certo ponto, mas em algum momento, que a investigação mostrou e vai ser apresentada para a Justiça, esse protocolo não foi cumprido na sua totalidade. Houve uma outra equipe, uma outra falha que contribuiu no desfecho do caso”, afirmou Ítalo Santos.
A declaração reforça o entendimento da Polícia Civil de que não se tratou de um erro isolado, mas de falhas sucessivas no atendimento, especialmente no período pós-parto.
De acordo com a investigação, os apontamentos sobre o descumprimento dos protocolos estão embasados em laudos periciais produzidos pelo IML, incluindo um laudo cadavérico e um laudo indireto, este último elaborado a partir da análise dos prontuários médicos e documentos hospitalares.
Os laudos indicaram que, mesmo diante de um quadro de prematuridade extrema, o recém-nascido deveria ter recebido cuidados mínimos imediatos, conforme estabelecem os protocolos técnicos da área da saúde.
Responsabilização criminal
Com base nas conclusões periciais e nos depoimentos colhidos ao longo da investigação, a Polícia Civil indiciou dois profissionais de saúde por homicídio culposo, nas modalidades de negligência e imperícia.
Segundo os investigadores, o descumprimento parcial dos protocolos foi determinante para o enquadramento criminal, uma vez que os profissionais tinham o dever técnico de agir conforme as normas estabelecidas para o atendimento neonatal.
O inquérito já foi encaminhado ao Poder Judiciário e agora será analisado pelo Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia contra os indiciados ou se solicita novas diligências.
A Polícia Civil destacou que a investigação foi conduzida com base técnica, imparcialidade e respeito aos fatos, como forma de prestar contas à sociedade diante da repercussão do caso.
Relembre o caso
O recém-nascido José Pedro foi dado como morto logo após o parto, em uma maternidade de Rio Branco, no dia 24 de outubro de 2025. O corpo chegou a ser encaminhado ao necrotério e preparado para o sepultamento.
Horas depois, já durante os procedimentos do enterro, familiares perceberam que o bebê apresentava sinais de vida, o que causou comoção e repercussão em todo o estado. A criança foi imediatamente levada de volta à unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico.
Apesar dos cuidados retomados, José Pedro não resistiu e morreu dias depois. Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar se houve falhas no atendimento e no cumprimento dos protocolos médicos.
A investigação analisou prontuários, imagens internas da maternidade, ouviu profissionais de saúde e contou com laudos do Instituto Médico Legal, que apontaram falhas no pós-parto. O inquérito foi concluído com o indiciamento de dois profissionais de saúde por homicídio culposo, nas modalidades de negligência e imperícia.
Com informações de Danniely Avlis, para o site Agazeta.net.
