Convênio permite atendimento a população
O MPAC inicia a partir do dia 1º de outubro o atendimento na Organização de Centrais de Atendimento (OCA). O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, assinou na última quarta-feira (30) o convênio que permite a instalação dos serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do seguro DPVAT na OCA de Rio Branco.
O termo foi celebrado entre o MPAC com o Governo do Estado, sendo assinado pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o governador Tião Viana e a secretária de Gestão Administrativa Sawana Carvalho, no gabinete do governador do Estado. Na ocasião, Sawana explicou que o MP terá demanda de aproximadamente 120 atendimentos por dia.
“O Ministério Público está chegando com novos serviços para o cidadão. A OCA já é referência de atendimento, e agora, com a integração ao Ministério Público, irá realizar cada vez mais um melhor atendimento”, destacou Sawana.
A OCA é um espaço da cidadania que reúne mais de 500 serviços, distribuídos entre órgãos das esferas municipal, estadual e federal. Ao levar o atendimento do MPAC para o local, pretende-se humanizar, ampliar e oportunizar o acesso do cidadão ao Ministério Público, democratizando o atendimento e favorecendo a aproximação do MPAC com o cidadão, além de informá-lo sobre seus direitos e deveres.
“É mais uma porta de entrada para o cidadão ingressar no Ministério Público. Nós estamos ampliando essa porta através do atendimento na OCA, e isso vai facilitar o acesso do cidadão através do serviço do seguro DPVAT e do CAC, consolidando cada vez essa proximidade com o cidadão”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, que ratificou a importância de disponibilizar os serviços do MPAC em um local de referência ao cidadão.
A OCA/Rio Branco é um espaço de cidadania que visa a facilidade de acesso do cidadão aos serviços públicos. Pela estrutura física e logística de trabalho oferecida à população acreana, é uma das mais modernas do Brasil. Com sete mil atendimentos diários, a OCA oferece ao usuário de serviços públicos o Balcão Multisserviços, uma inovação que faz o cidadão ganhar tempo, pois poderá solicitar vários serviços a um único atendente. Outra novidade é o cadastro único, que serve de base para que todos os órgãos possam agilizar o atendimento, diminuindo, dessa forma, a quantidade de vezes que o cidadão presta a mesma informação a diversos órgãos.
