Parlamentar exige medidas urgentes para região Norte
O senador Gladson Cameli (PP-AC) pediu nesta segunda-feira (13) uma solução para o setor aéreo, principalmente na região Norte, onde os voos estão sendo suspensos. Ele lembrou que em 4 de abril, a empresa Azul deixou de operar no Acre.
Em maio, a Gol suspendeu os voos sem escalas entre Rio Branco e Porto Velho, que duravam 45 minutos. E a TAM, hoje LATAM, acabou com os voos diurnos entre Rio Branco e Brasília que, em determinada época do ano, pode custar, em apenas um trecho, até R$ 3 mil.
E isso se deve, explicou Gladson Cameli, ao alto preço dos combustíveis no país, que é um dos mais caros do mundo em razão do ICMS, cuja incidência varia de 7% a 25%. Já os voos internacionais são isentos do imposto.
O senador disse que devido ao ICMS, é mais caro viajar para Rio Branco do que para o Cairo, capital do Egito, por exemplo.
“A crise da aviação não é uma questão limitada ao Acre ou à região Norte. Tem caído desde 2014 o número de passageiros em voos domésticos. A expectativa do setor é que o crescimento volte apenas no segundo semestre de 2017. Todos nós desejamos que as empresas aéreas ofereçam serviço de alto padrão, preços competitivos e que gerem empregos e aqueçam, sim, a nossa economia”.
Gladson lembrou que também é signatário do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que institui alíquota unificada em todo o país, no limite de 12%, do ICMS que incide sobre o combustível de aviação. O texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Confio que vamos votar em breve essa proposta. O Acre, por exemplo, cobra a maior alíquota. O fato de a alíquota não ser uniforme provoca um desequilíbrio entre os estados e se faz sentir muito mais na região Norte, por causa da distância dos grandes centros”, finalizou Cameli.
