Presunção de inocência fica preservada, diz parlamentar
Os deputados republicanos Carlos Gomes (RS), Alan Rick (AC) e João Campos (GO) apresentaram Projeto de Resolução 153/2016 para garantir que os cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sejam ocupados por políticos “Ficha Limpa”. Na avaliação do deputado Carlos Gomes, dada a importância dos cargos, os membros da Mesa não podem ser suspeitos de cometerem atos que desonrem a imagem da Casa.
“É importante lembrar que não se trata de uma agressão ao princípio da ‘presunção de inocência’, uma vez que a Administração Pública estabelece requisitos para se assumir um cargo, como por exemplo, para policial, juiz, promotor, onde a vida pregressa do candidato é totalmente devassada. Maior razão ainda se faz aos cargos de mais expressão da República”, defende Carlos Gomes.
Para Alan Rick, o projeto vem ao encontro do que a sociedade brasileira almeja da classe política. “A população quer que o político seja ficha limpa e tenha uma conduta ilibada como já é exigido do policial, do promotor, do juiz e de vários outros cargos públicos. O projeto modifica o regimento interno da Câmara para exigir que os membros da mesa também obedeçam a esses pré-requisitos fundamentais”, disse.
João Campos lembra que esse projeto poderá evitar transtornos como os que vêm ocorrendo recentemente com o deputado Waldir Maranhão. “A Câmara não pode eleger candidatos à Mesa Diretora sobre os quais recaia suspeita de malfeitos”, acrescentou.
Texto de Mônica Donato (Liderança do PRB na Câmara dos Deputados)
