Definição deve ser discutida com Sindmed esta semana
A Secretaria de Gestão Administrativa deve se reunir esta semana com a direção do Sindicato dos Médicos do Acre. O encontro foi provocado pelo próprio Sindmed após notificação formalizada pelo Governo que informa sobre revisão dos contratos com a categoria.
“O Governo do Estado está notificando os profissionais com dois ou três contratos para que em um prazo de cinco dias façam a opção em qual cargo ele deseja continuar trabalhando”, reclama o Sindicato dos Médicos em press-release enviado à imprensa.
A Secretaria de Gestão Administrativa, órgão do governo que trata da revisão desses contratos, suspendeu a notificação até que a Procuradoria Geral do Estado elabore um novo projeto de lei estabelecendo referenciais contratuais.
“O que defendemos são os contratos de 70 horas porque entendemos que dessa forma preservamos a qualidade de trabalho para o servidor e a qualidade do serviço”, afirmou a secretária de Estado de Gestão Administrativa, Sawana Carvalho. “Não se trata de promover demissão. Nossa referência não é o número de contratos, mas as horas de trabalho”.
O alerta da secretária rebate o posicionamento do Sindmed que usou a expressão “demissão em massa” no material divulgado à imprensa (ver nota do Sindmed).
O Projeto de Lei deve ser apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Raimundinho da Saúde, que já falou em nome dos profissionais da área em relação à revisão dos contratos para os Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.
NOTA SINDMED
Sindmed-AC pedirá reunião de emergência com SGA e Sesacre para evitar demissão em massa
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) proporá reunião de emergência com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e com a Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) para evitar a demissão em massa de médicos do Pró-Saúde. O governo do Estado está notificando os profissionais com dois ou três contratos para que em um prazo de cinco dias façam a opção em qual cargo ele deseja continuar trabalhando.
O presidente do Sindmed-AC, Ribamar Costa, disse acreditar que a notificação resultará na demissão de dezenas de trabalhadores, ocasionando a desassistência da população que busca o serviço público de saúde.
“Quase 30 médicos do Hospital das Clínicas já receberam o aviso de opção por um dos contratos, com isso plantões podem ficar com um número menor ainda de profissionais, o que prejudicará de forma direta os pacientes”, protestou o sindicalista.
Ribamar Costa defende a realização de uma reunião de emergência com o governo do Estado para que seja mantido aquilo que está previsto na Lei 3.999, que garante dois contratos de trabalho.
“Nossa proposta é evitar que haja essa interrupção do serviço, porque a situação será muito traumática para os pacientes”, falou o presidente.
O Sindmed-AC está recomendando aos profissionais com dois contratos (um do Pró-Saúde e um da Sesacre) que baixem o modelo de ofício disponível no site da entidade, pedindo a permanência no cargo. É preciso preencher o documento e protocolar o pedido na Secretaria.
