Ministério não sabe identificar quem alimenta sistema
O Ministério da Saúde ainda não sabe identificar como está o fluxo de informação nos municípios por meio do uso da plataforma Datasus. Não há um ranqueamento de qual município alimenta mais ou alimenta menos os sistemas de saúde. Atualmente, existem 60 sistema na plataforma.
Em coletiva realizada ontem, em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que estuda corte de repasses federais aos municípios que não transmitirem todas as informações ao Governo Federal. A expectativa dos gestores é de que o ministro assine uma portaria normatizando a alimentação do sistema. Essa portaria oferece segurança jurídica ao ministério para possíveis punições aos municípios que não valorizarem a alimentação dos sistemas de informação.
Sem a alimentação desse sistema por parte dos municípios, o Ministério da Saúde não tem diagnóstico preciso de como está o cenário da gestão no país.
“Falta motivar esses municípios e prestadores a fornecerem a informação. O software do Datasus é gratuito, é só baixar e implementar. É preciso fazer entender a importância da informação. Muitas vezes não recebemos a informação porque não interessa às pessoas mostrar o que está acontecendo”, disse o ministro em coletiva de imprensa ontem.
A ideia é atrelar as informações sobre o número de atendimentos, procedimentos realizados e postos oferecidos. Dependendo do porcentual de dados disponíveis, pode haver ou não corte nos recursos. Segundo o ministro, isto já é realizado atualmente pelos tribunais de contas nas cidades, ações que agora devem ser estendidas ao ministério.
