Por que vamos às urnas no domingo?
O papel do prefeito e do vereador, você sabe? No próximo domingo os eleitores vão escolher seus representantes no poder executivo e legislativo municipal. Saber bem o papel de cada um ajuda a definir quem está realmente capacitado a assumir o posto e também auxilia na avaliação posterior de quem realmente está correspondendo a função.
A escolha para quem vai ocupar o cargo máximo na administração municipal e as cadeiras da Câmara de Vereadores vai determinar os personagens públicos que vão representar o povo nos próximos quatro anos. A responsabilidade é muita tanto para quem vota, quanto para quem é eleito.
O papel do vereador e do prefeito parece se confundir, mas eles têm atribuições bem diferentes. E será que todo mundo sabe o que faz um prefeito e um vereador?
“O prefeito é fazer obras e o vereador ver o que acontece na cidade e reclamar com o prefeito”, resume o vendedor de picolés Francisco Chagas.
“O papel do prefeito é trazer benfeitorias pra cidade, trazer novas construções como hospitais, postos. O vereador é levar os problemas dos bairros para o prefeito”, opina a empresária Maria Rosa Lear.
“Quando assume a prefeitura é pra trabalhar, receber as reivindicações dos vereadores e os vereadores estão lá pra fazer reivindicações, independente do partido”, disse o jornalista Evandro Derze.
“O papel do prefeito é cuidar da cidade, dar assistência social às famílias, cuidar da cidade. Os vereadores fiscalizam obras do prefeito e aprovam projetos que beneficiam a população”, afirma o autônomo Robemar Cantuário.
De forma genérica, a maioria das pessoas consegue definir o papel do prefeito e do vereador.
Cabe ao prefeito: administrar serviços públicos, decidir onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e repasses do Estado e União. Nesse aspecto, muitos administradores se perdem, já no início do mandato. O orçamento das prefeituras é apertado, principalmente em cidades do interior, o que requer muita responsabilidade na hora de administrar.
“Hoje temos FPM e ICMS reduzidos e é difícil administrar, até por que existem algumas prefeituras que tem seu funcionalismo público além da cota exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não demitir gente o ano que vem vai ser difícil para alguns prefeitos se manterem bem no cargo, administrando bem sua cidade”, afirma o coordenador executivo da Associação dos municípios do Acre Stenio Melo.
Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetando propostas eu sejam inconstitucionais ou que não atendam ao interesse público.
O vice-prefeito é o segundo na hierarquia municipal. Com a ausência do prefeito quem assume as funções do titular é o vice.
Ao vereador cabe elaborar leis e fiscalizar a atuação do executivo. Ele propõe, discute e aprova leis a serem aplicadas no município. A Lei Orçamentária Anual é uma das mais importantes, por que define onde deverão ser aplicados os recursos dos impostos pagos pelo contribuinte.
Como uma espécie de “fiscal do povo”, o vereador precisa acompanhar o que acontece nos bairros, colher propostas e verificar se os serviços e obras estão sendo executados com qualidade.
