“Serve apenas à lógica do mercado privado de Educação”
Pela segunda vez, os resultados do Enem por Escola foram divulgados pelo MEC de forma contextualizada. Dessa forma, ainda que seja possível, perde sentido fazer um ranking geral de escolas, prática que serve apenas à lógica do mercado privado de Educação.
Variáveis de contexto relacionadas aos alunos e às escolas precisam ser levadas em consideração ao analisar os resultados. Em relação aos alunos, a variável disponível é o nível socioeconômico das famílias.
Em relação às escolas, é possível filtrar os resultados por indicador de formação docente, indicador de permanência (dos alunos) na escola ao longo de todo o Ensino Médio e porte da escola (quantidade de alunos).
É possível também filtrar por unidade da federação, localidade (urbana ou rural) e por dependência administrativa (federal, estadual, municipal ou privada).
Além disso, feita a consulta no sistema oferecido pelo MEC, outras informações são fornecidas por escola. É possível observar as taxas de aprovação, reprovação e abandono de cada escola e a média dos 30 alunos com melhor desempenho da escola, por exemplo.
Isso faz com que a comparação de resultados possa ser mais coerente com as condições das instituições, de seus professores e alunos. Em um país tão desigual como o Brasil, não faz sentido dizer que um colégio particular com apenas 40 alunos no Ensino Médio, todos de nível socioeconômico muito alto, faz um trabalho melhor do que uma escola pública que atende 200 alunos, todos de nível socioeconômico médio ou baixo.
Já não é mais novidade no meio educacional que o nível socioeconômico é uma variável que influencia muito o aprendizado, porque determina, em grande medida, as condições de vida e as oportunidades de acesso a bens culturais e a atividades ao longo de toda a vida do aluno.
Os resultados do Enem, portanto, não são os resultados das escolas, apenas, mas de toda a conjuntura na qual os alunos estão inseridos. Nesse sentido, a melhor escola é aquela que consegue agregar mais aos alunos, o que não é exatamente medido pelo Enem. Além disso, vale lembrar que o Enem não é obrigatório e não é desenhado para medir a qualidade dos sistemas de ensino.
Feitas todas essas ressalvas, os resultados alertam mais uma vez para a urgência de colocarmos a Educação como prioridade e, principalmente, a Educação para a população mais pobre. Os dados mostram que o desempenho é menor para quem tem menos condições, mesmo num quadro em que quem faz o Enem já é um seleto grupo de estudantes que chegaram ao final do Ensino Médio e com alguma motivação, como ingressar no Ensino Superior.
Não podemos mais aceitar que o nível socioeconômico seja uma justificativa para os resultados mais baixos – precisamos garantir que a Educação seja capaz de superar esse obstáculo.
Um dos fatores mais importantes para essa tarefa é a formação dos professores. Além do que apontam os resultados do Enem – alunos com professores formados para as disciplinas que lecionam têm notas mais altas nas provas – a formação docente tem que levar em conta os desafios da sala de aula para que os docentes tenham condições de garantir o aprendizado de todos.
Aliás, assegurar a cada criança e cada jovem Educação de qualidade, com oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento plenos é uma preocupação que deve estar não só na formação docente, mas em absolutamente todas as políticas educacionais, com ações concretas para reduzir as desigualdades em todas as etapas educacionais.
