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Home Notícias Política

Na Capital, templos religiosos terão regularização fundiária

Renata Moura por Renata Moura
10 de dezembro de 2013
em Política
thumb jamilasfury

Jamyl Asfury lançou projeto na manhã desta terça, na Aleac

O deputado estadual Jamyl Asfury (PEN) lançou na manhã desta terça-feira, 10, no auditório da Assembleia Legislativa, o projeto de Regularização Fundiária dos templos religiosos do Estado do Acre.

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Na ocasião o parlamentar informou que 50 igrejas receberão titulo definitivo de suas propriedades ainda este mês. A intenção, de acordo com o deputado, é que até o mês de abril de 2014 mais de 90 igrejas sejam regularizadas. O procedimento conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJ), de cartórios, de pastores bem como da prefeitura e governo do estado.

O evento contou ainda com a presença do diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Araújo, que garantiu total empenho do instituto para regularizar a situação dos templos religiosos. Pastores de diversas denominações também compareceram ao ato.

Para Glenilson Figueiredo promover a regularização é um trabalho desafiador. “O programa de regularização fundiária vai além de propriedades particulares. Também chega a espaços públicos e agora começa a chegar a igrejas, para que os pastores também possam levar esses benefícios para os seus congregados. É um trabalho desafiador, mas como parcerias importantes como as dos cartórios, Tribunal de Justiça e prefeitura nós vamos chegar lá”, afirmou.

O deputado Jamyl Asfury afirmou que a regularização fundiária dos templos religiosos do estado é uma das conquistas mais importantes alcançadas no seu mandato. Ele agradeceu o apoio do governador Tião Viana (PT) que segundo ele, abraçou a causa desde a primeira conversa em seu gabinete. “Eu sonhava com a entrega desses títulos antes mesmo de ser deputado e agora que estou participando de todo processo e discussão eu me sinto muito feliz e realizado. Essa reunião é apenas a primeira fase deste processo ainda temos muito que debater até porque a previsão é que até abril de 2014 mais de 90 templos religiosos serão regularizados”, disse.

O parlamentar disse ainda que após regularizada a situação dos terrenos dos templos outra discussão será iniciada com relação a regularização dos prédios. Ele informou aos líderes religiosos presentes na reunião que há algumas dificuldades para fazer a regularização predial das igrejas. O deputado disse que irá propor um termo de ajustamento de conduta (TAC), a prefeitura de Rio Branco para estipular um prazo para adequação dos problemas detectados em alguns prédios.

“Estamos trabalhando para regularizar as propriedades e além delas os prédios religiosos também dessa forma as igrejas além de receber seus alvarás poderão funcionar de acordo com os preceitos legais”, complementou.

 

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