Agravo de instrumento anula decisão da 1ª instância
A corregedora de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, decidiu manter a eleição para vice-reitor da Universidade Federal do Acre que ocorre nesta terça-feira. A decisão foi divulgada na noite desta segunda-feira (21).
A decisão do desembargo anula decisão liminar da juíza federal Franscielle Medeiros, responsável pela 1ª Vara de Rio Branco, que havia determinado à Universidade Federal do Acre (Ufac) suspender, de imediato, a eleição para escolha do vice-reitor da instituição. A decisão da Justiça Federal acatou um pedido da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) que questionou a posição do Colégio Especial Eleitoral de ter autorizado a disputa do cargo de vice-reitor, sem que a atual ocupante da função, professora Guida Aquino, tivesse renunciado.
A juíza da 1ª Vara Cível da Justiça Federal no Acre, Franscielle Martins Gomes Medeiros, havia decidido liminarmente acatar, em parte, o pedido da Associação dos Docentes da Ufac e suspendeu a eleição para vice-reitor que aconteceria nesta terça-feira (22).
A Adufac havia formalizado o pedido há aproximadamente 20 dias e questionou o fato de a atual candidata ao cargo de reitor Margarida Aquino não ter se desincompatibilizado do cargo de vice-reitora para disputar o pleito.
“A eleição de reitor e vice aconteceria sem que a ocupante do cargo de vice-reitor se afastasse”, relatou o presidente da Associação dos Docentes, Sávio Maia. “Questionamos a isonomia do processo de uma pessoa que está disputando a reitoria sem renunciar ao cargo”.
O professor Sávio Maia lembra que a eleição na Ufac é uninominal. Isso quer dizer que o eleitor vota separado para reitor e para vice. Não se vota em chapas. Vota na pessoa. Então, é possível que o vota de reitor seja para um candidato de uma chapa e o vice seja de outra.
A situação colocou em xeque a conduta do Conselho Universitário e da Comissão Eleitoral, na avaliação de algumas pessoas ouvidas pela reportagem. O clima de disputa na Ufac está tão delicado que poucas pessoas querem se expor, com receio de maior judicialização do processo.
Há quem observe todo o processo como “equivocado”. E que “não vê diferenças efetivas e significativas” em um “pleito de consulta já que o Conselho Universitário escolha a lista tríplice e apresenta ao ministro”.
A reportagem tentou contato com a professora Guida Aquino, mas o telefone estava desligado. Foi deixado recado. Espaço continua aberto para declarações.
