Ausência do MP no debate foi muito criticada
O encontro dos prefeitos com os órgãos de fiscalização virou uma lamentação. Os gestores reunidos na Associação dos Municípios do Acre (Amac) em Rio Branco apresentaram problemas, principalmente com relação à folha de pagamento. Com as exceções de Rio Branco e Xapuri, todas as prefeituras estão acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Ederaldo Caetano, de Acrelândia, desabafou. Disse que se continuar a perseguição dos órgãos de fiscalização vai renunciar no mês de julho. O gestor afirmou que não tem mais condições de manter as contas do município e até os desmandos da gestão anterior é ele quem está respondendo.
“Não tenho mais condições de ficar na prefeitura desse jeito. Os prefeitos passados contratavam de forma irregular, e aí eu pergunto: Onde estava o Ministério Público, que hoje quer me punir? Desse jeito eu não passo de julho na prefeitura. Nada me obriga a ficar”, relatou.
Os prefeitos reclamaram também que são várias as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas e não param ações na Justiça patrocinadas pelo Ministério Público. Os prefeitos criticaram seriamente a ausência do Ministério Público ao encontro. Ele era o principal alvo de reclamação dos gestores.
O prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos, chamou de omisso o órgão de fiscalização, disse que os promotores de Justiça, que atuam nos municípios, não conseguem enxergar os problemas e apenas atuam para punir os prefeitos.
“Será que só nós, prefeitos, somos responsáveis por essa bagunça que está no país? Devemos nos unir para buscar saídas, mas nessa lista devem entrar o Judiciário, MP, Tribunal de Contas. Sozinhos não vamos conseguir, até porque a punição sempre sobra para os prefeitos”, alegou.
O Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça enviaram representantes e puderam ouvir todas as reclamações. Os gestores querem estreitar as relações e buscar saídas para melhorar a gestão e evitar tantas multas e processos.
A presidente da Amac, Marilete Vitorino, prefeita de Tarauacá, disse que vai tentar nova reunião com o Ministério Público e com outros órgãos de fiscalização numa tentativa de amenizar a preocupação dos prefeitos.
