O oficio enviado pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta quinta-feira (2), ao Governo Federal, solicita que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ano 2019, não sofra vetos pelo presidente Michel Temer.
A solicitação veio após o Conselho ter sido informado de um corte de R$ 580 milhões com um possível veto presidencial, o que de acordo com os conselheiros acarreta interrupções em programas importantes. Além da incerteza do pagamento de bolsas para pesquisa e formação de professores a partir de agosto de 2019.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) são exemplos dos programas importantes geridos pela Capes e que tem previsão de alcançar 105 mil bolsistas em 2019.
Em 2018, os repasses à Capes foram de R$ 3,880 bilhões. Se mantido os cálculos, o valor para 2019 será o mesmo mais a correção da inflação no período. A preocupação é que o veto diminua esses repasses para R$ 3,30 bilhões.
