Debates acontecem a convite do governo da Califórnia
O governador Tião Viana é um dos convidados do governo da Califórnia para participar da Cúpula Global do Clima [Global Climate Action Summit], que será realizada de 12 a 14 de setembro, em São Francisco – Estados Unidos.
Tião Viana foi convidado para participar do evento internacional pelo diretor-executivo da Agência de Qualidade Ambiental do estado americano, Richard Corey, por recomendação do governador da Califórnia, Jerry Brown, durante o Encontro Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), realizado em Balikpapan, na Indonésia, em 2017, e que retorna agora com sua celebração de 10 de anos, também na Califórnia, de 10 a 12 de setembro.
A viagem do governador está sendo custeada pelos próprios convidados, entre a GCF e a Environmental Defense Fund (EDF).
Convidado de honra
Durante o evento no país asiático no ano passado, Tião Viana fez um relato de como o Acre está inserido na agenda global que busca a conservação e desenvolvimento. Durante toda sua gestão, o governo focou na ideia de um crescimento econômico aliado ao desenvolvimento social, mas com preservação ambiental, reduzindo o desmatamento e aproveitando as áreas já abertas.
“Será um encontro de mil entidades com o governo da Califórnia. Fui convidado quando estava na Indonésia, e é um encontro de grande relevância pela liderança global do Acre no tema de desenvolvimento e conservação da natureza. Poderemos consolidar caminhos para investimentos privados para um futuro gigante a favor do povo acriano”, destaca o governador.
Contra as políticas do próprio presidente norte-americano Donald Trump, a Califórnia – por algumas estimativas, a quinta maior economia do mundo, se fosse um país – se comprometeu com metas ambiciosas para reduzir as emissões de dióxido de carbono durante as próximas três décadas. O governador Jerry Brown, que já recebeu o governador Tião Viana para tratar do assunto, lidera uma coalizão de estados subnacionais e cidades em regiões que também tomam medidas climáticas agressivas.
Durante o convite para Tião Viana, em nome do governador Jerry Brown, o diretor Richard Corey ressaltou: “Queremos construir ações sobre políticas do clima, mostrando os casos de sucesso. E o Acre é um desses casos de sucesso. Esse será o maior evento sobre o clima da América do Norte”.
Símbolo de reconhecimento
Com reconhecimento nacional e internacional por suas políticas de preservação ambiental, o Acre se destaca dentre os participantes da Cúpula Global do Clima ao manter uma constante redução do desmatamento nos últimos anos.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução no desmatamento foi de 34% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Ao todo, o estado ainda alcançou uma redução de 60% nos últimos 10 anos.
Essa redução sinaliza que é possível desenvolver sem avançar sobre a floresta. Exemplo disso é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre. Em 2002, o PIB do Acre era de R$ 2,9 bilhões, e em 2014 o indicador econômico saltou para R$ 13,4 bilhões.
O Estado tem sido convidado a participar de agendas semelhantes (na Colômbia Indonésia, França e Alemanha) devido ao seu pioneirismo na política de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais (REDD+), sendo o primeiro governo subnacional a receber compensação por resultados na redução de emissões de carbono.
Nos Estados Unidos, a Califórnia e o Colorado também reconhecem o modelo de desenvolvimento do Acre como inovador e atualizado com as agendas contemporâneas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, conforme preconizam os marcos globais para economia verde definidos na Rio + 20 e o Acordo de Paris, firmado na COP-21, na capital francesa.
Captação de recursos
Só durante a COP-23, o Acre assinou dois importantes contratos que permitem a continuação do bom trabalho que vem realizando na proteção florestal e mitigação da mudança climática. Os convênios totalizam cerca de R$ 115 milhões, junto ao Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e ao Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS), via Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiros na conservação).
Na primeira ação em todo o mundo dessa parceria, o Governo do Estado recebeu mais de R$ 100 milhões. Os investimentos foram destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável (beneficiando 6.469 famílias), reservas extrativistas (contemplando três mil famílias de extrativistas e seringueiros), comunidades indígenas (5.283 beneficiários), pecuária diversificada sustentável (beneficiando 2.085 famílias de agricultores) e fortalecimento institucional do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). Recentemente, o Acre recebeu ainda a liberação de mais R$ 1,5 milhão do governo da Noruega. O acordo foi firmado com Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD) e a Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima (GCF).
O Acre captou do Fundo Amazônia, até o momento, R$ 60 milhões para o financiamento do projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal, R$ 16,8 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais R$ 15 milhões para o reaparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Essas ações são executadas com eficiência pelo governo, associadas às políticas públicas para fomento às atividades sustentáveis de geração de renda, como no caso do REM/KfW. Com o Projeto Desmatamento Ilegal Zero, o governo poderá acessar mais de R$ 82 milhões do programa Fundo Amazônia.
