Imposto estadual corresponde a 25% da conta de luz
A Energisa comprou a Eletroacre prometendo novos investimentos, mas com um reajuste autorizado pela ANEEL de 20%, pelo jeito quem vai pagar essa conta é o consumidor.
Uma decisão da Justiça Federal suspendeu, por enquanto, o reajuste da tarifa da energia elétrica. Quem pagou com o valor majorado terá o direito de rever o dinheiro, que pode ser compensado na próxima fatura.
Para a Justiça Federal o aumento deve ser bem fundamentado, com a participação das discussões com a comunidade através do conselho dos consumidores, ato que foi deixado de lado, desrespeitando a lei.
O Juiz federal deu um puxão de orelha nos deputados estaduais, afirmando que os parlamentares fizeram vários discursos falando sobre reajuste da tarifa, mas não falaram, um só segundo, na redução do imposto estadual, o ICMS, que leva 25% do valor total da fatura.
Numa conta de energia o consumidor paga pela: distribuição, pela energia consumida, transmissão encargos e tributos. Do governo federal paga-se o PIS e COFINS que chegam a 12% do valor total da conta, mas é o ICMS o imposto que mais pesa.
Numa conta de R$ 377,00, por exemplo, R$ 94,00 fica com o imposto estadual.
A alíquota de 25% pode perfeitamente cair, basta o estado reduzir a arrecadação nesse setor, com isso ajuda a reduzir o custo da energia elétrica para o consumidor.
O deputado Genilson Leite, disse que em fevereiro quando começarem os trabalhos na Assembleia Legislativa pretende convocar uma audiência pública com a população, ministério público, órgãos de controle, estado e a energisa. “A ideia é buscar formas de reduzir o impacto da conta de energia no bolso do consumidor”, argumentou.
O difícil vai ser convencer a base do governo que dos 24 deputados tem 20 parlamentares. O problema é que mexe na arrecadação, entre os cofres do governo e a renda do consumidor os nossos deputados geralmente ficam com o poder.
