A comissão externa sobre rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) está hoje na cidade. Esta é a primeira viagem oficial do colegiado ao local da tragédia.
Às 9 horas, os deputados realizam uma reunião técnica na Câmara de Vereadores de Brumadinho para ouvir autoridades, órgãos estaduais e federais de resgate e fiscalização e os atingidos pela lama de rejeitos. E às 13 horas está prevista uma visita ao Posto de Comando do Gabinete de Crise.
A comissão foi criada ainda durante o recesso parlamentar para acompanhar os desdobramentos de um dos maiores desastres socioambientais do mundo e cobra esforço concentrado no Plenário da Câmara para votar propostas de solução imediata para segurança de barragens e atendimento às vítimas.
Plano de trabalho
A comissão externa apresentou seu plano de trabalho nesta quarta-feira (6). Ao longo do primeiro semestre, o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), quer se concentrar na realização de audiências públicas e na revisão das leis, sobretudo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10).
No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
“O sistema tem que ser revisto, e o papel do parlamento é garantir que a legislação não seja leniente, que não seja implantada mais nenhuma atividade e que nas que já estão implantadas sejam tomadas as medidas necessárias”, defendeu o deputado.
