Multas motivam fechamento de marcenarias no estado
Um levantamento realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) aponta que, em todo estado, até 2018, mais de 400 marcenarias foram fechadas. Sendo que 196 delas estavam instaladas na capital.
Esse comportamento é visto, pelo instituto, como reflexo de uma crise que compromete toda essa cadeia produtiva. E no campo, muitas pessoas estão sem poder trabalhar por questões, apenas, burocráticas.
O Imac, agora, está realizando um levantamento para entender, melhor o que está acontecendo. A primeira conclusão que o instituto chegou é a de que muitas multas foram emitidas nos últimos anos. Desmatamento e queimadas lideram a lista. O controle que monitora as áreas degradadas já é realizado por satélite, o que auxilia no cruzamento dos dados e das informações coletadas.
Mesmo antes desse fechamento, o IMAC já identificou que muitas dessas multas podem ser canceladas. O órgão entende que, em alguns casos, a penalidade deve ser revista. “Nós temos pequenos produtores, pessoas que trabalham na ponta do estado, que tiveram multas e que muitas vezes nós podemos fazer apenas um termo de compromisso, que possam ali fazer a revitalização, que possam reflorestar”, explicou o presidente do Imac, André Hassem.
A situação vira uma bola de neve. Multados, e sem dinheiro para quitar a dívida, os pequenos produtores ficam impedidos de trabalhar, o que reflete em vários setores da economia do estado.
O presidente o IMAC explica que as multas emitidas até o ano de 2018, podem entrar em processo de prescrição, já as aplicadas depois, não. A boa notícia é que a proposta de Hassem é elaborar um projeto de Lei que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa, e, se aprovado, deve anistiar as multas dos pequenos produtores.
“Temos que conversar com as pessoas, porque a maioria delas não sabe que têm suas garantias também. Então nós temos que passar para as pessoas até onde podem ir, até o que pode ser feito, para que possam viver, trabalhar nas suas comunidades”, completou.
