Proposta inicial prevê que todos os terrenos baldios sejam inclusos
O vereador José Carlos Lima, mais conhecido como Juruna, falou na manhã desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Rio Branco sobre a proposta do Projeto de Lei (PL) para utilização de terrenos baldios como hortas comunitárias.
Segundo o texto do PL, esses espaços poderão ser aproveitados para o cultivo comunitário de hortaliças e legumes.
Não é difícil encontrar, por Rio Branco, terrenos abandonados. A maioria não está limpo nem murado. Em muitos bairros, esses espaços, além de acumularem lixo, servem de abrigo para animais e também são esconderijos de infratores e refúgio para usuários de drogas.
A criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias já está sendo elaborada e faltam, apenas, alguns detalhes para poder ser apresentada na câmara de Rio Branco.
De acordo com a proposta inicial, todo o terreno baldio seja do município, do estado e até mesmo particular, seriam incluídos no projeto. A prefeitura recebe as inscrições dos interessados em trabalhar na horta e faz essa distribuição e qualquer pessoa ou entidade sem fim lucrativo pode participar.
Para ter acesso ao terreno será feito um contrato onde o interessado fica responsável, entre outros pontos, de cercar a área e manter o espaço limpo. Do total dos produtos cultivados, 30% deverão ser destinados a escolas municipais ou entidades assistenciais.
“Esse projeto vem destinar até para melhorar a renda das pessoas que estão lá na periferia e não tem um local, vai ter um termo de sessão para ele utilizar o terreno e com isso nós vamos acabar com os problemas desses terrenos baldios que é bem recorrente aqui em Rio Branco”, explicou o vereador José Carlos Lima.
