Projeto foi aprovado e aguarda sanção do presidente
Na manhã desta terça-feira (20), ocorreu um protesto contra o projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Juízes, promotores, delegados e agentes de polícia se reuniram no Fórum Cível, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.
O projeto foi aprovado na última quarta-feira (14), na Câmara Federal, e visa punir situações de abuso de autoridade cometidas por servidores públicos e membros dos três poderes da república.
De acordo com o juiz Daniel Bonfim, o ato é uma forma de repúdio à forma como a lei foi aprovada na Câmara, “o próximo passo, junto à presidência da República, é o veto, seja ele parcial ou total”.
Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
