Lei ainda não foi publicada, mas deve vigorar na próxima semana
A lei que libera o auxílio emergencial de R$600 foi sancionada por Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (1). Sobre a medida, o presidente declarou, “tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”.
O texto determina pagamento por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.
Antes de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda falta editar uma medida provisória, com previsão do crédito extra, para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.
“Eu assinei a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória, por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também”, afirmou Bolsonaro.
A sanção do projeto veio acompanhada de três vetos, sendo um deles o aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), justificado pela não indicação da fonte dos recursos para incluir a medida.
