Projeto prevê destinação de renda ao setor nos estados e municípios
O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), vem se manifestando a favor da aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei 1075/2020, ou PL de Emergência Cultural, que prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados e municípios investirem em ações de apoio ao setor durante o isolamento social, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19.
Esta terça-feira (26) foi a data marcada para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto. A bancada do Acre presente à sessão votou por unanimidade a favor da aprovação.
O presidente da FEM, Manoel Pedro Gomes, o “Correinha”, explica que procurou contatar cada um dos deputados federais do Acre para reiterar o interesse do governo na aprovação do projeto, o que, segundo ele, é uma medida essencial e extremamente importante para a cultura.
“Nós já havíamos nos manifestado favoráveis ao projeto de lei com a assinatura da carta elaborada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Mas também consideramos imprescindível o contato direto com cada um dos parlamentares que nos representam na Câmara dos Deputados, para que não restassem dúvidas do quanto considerávamos importante essa aprovação”, explicou.
Segundo Correinha, os deputados foram muito atenciosos com a causa e se dispuseram a ajudar a cultura local de outras maneiras. “Isso demonstra que temos, na Câmara dos Deputados, uma bancada de parlamentares que luta, indistintamente, em causas que beneficiam a nossa cultura”, pontuou.
O projeto de lei segue agora para o Senado Federal e pode garantir ainda um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, entre outras medidas emergenciais.
