Projeto será encaminhado à Câmara do Deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um Projeto de Lei que determina a compensação financeira no valor de R$ 50 mil, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde que tornarem-se permanentemente incapacitados por causa de atividades ligadas ao combate à covid-19. Em caso de óbito, o valor será pago aos dependentes. No caso de dependente menor de 21 anos, há previsão de outra compensação financeira. A proposta, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), volta à Câmara dos Deputados, antes de ir à sansão presidencial.
A lei também determina que a indenização também é devida para os profissionais de saúde que atuam como agentes de saúde da família e no combate as endemias e em área de apoio a saúde, como: segurança de hospitais, profissionais de limpeza desses espaços e condutores de ambulâncias.
No Senado, o direito foi ampliado para coveiros, trabalhador de necrotérios, fisioterapeutas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de analises clínica. “Sabe-se do esforço sobre-humano que todos esses profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo Coronavírus, em muitas situações de sobrecarga de trabalho, acompanhado às vezes de condições de trabalho insalubres e que geram esgotamento físico e mental desses profissionais”, disse o senador Otto Alencar.
