Projeto de Lei foi aprovado na câmara e segue para o senado
Foi aprovado na câmara de deputados nesta quarta-feita (26) e segue agora para análise dos senadores, o Projeto de Lei 3932/20 que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus.
Uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou ao Ministério da Saúde a morte de 124 gestantes no período de 1 de janeiro e 18 de junho de 2020.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) é autora da PL e defende o isolamento social “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirma. De acordo com o texto da proposta a gestante fica a disposição para o trabalho remoto.
