Senado analisa projeto que torna desvio de recursos crime hediondo
O Senado analisa um projeto que inclui desvio de dinheiro público para programas sociais como crime hediondo. O Projeto de Lei (PL) 4.499/2020 busca evitar que se repitam casos desse tipo revelados por operações da Polícia Federal durante a pandemia da Covid-19.
Se a proposta for aprovada, prefeitos, governadores e outros agentes públicos que desviarem dinheiro destinado ao combate à Covid-19 poderão ser presos sem direito a fiança, anistia ou indulto.
As penas por crime hediondo (Lei 8.072, de 1990) são cumpridas inicialmente em regime fechado, e a progressão de regime para pessoas condenadas nesse tipo de crime leva mais tempo.
A proposta foi apresentada no último dia 8 e aguarda a escolha e um relator, ainda não há data prevista para votação.
Desvios de recursos para combate à Covid-19 pode se tornar crime hediondo
Senado analisa projeto que torna desvio de dinheiro público em crime hediondo
O Senado analisa um projeto que inclui desvio de dinheiro público para programas sociais como crime hediondo. O Projeto de Lei (PL) 4.499/2020 busca evitar que se repitam casos desse tipo revelados por operações da Polícia Federal durante a pandemia da Covid-19.
Se a proposta for aprovada, prefeitos, governadores e outros agentes públicos que desviarem dinheiro destinado ao combate à Covid-19 poderão ser presos sem direito a fiança, anistia ou indulto.
As penas por crime hediondo (Lei 8.072, de 1990) são cumpridas inicialmente em regime fechado, e a progressão de regime para pessoas condenadas nesse tipo de crime leva mais tempo.
A proposta foi apresentada no último dia 8 e aguarda a escolha e um relator, ainda não há data prevista para votação.
