Decisão veio após recomendação do MPF e MPAC
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do Progressistas, após receber recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), voltou atrás e mantém as atividades religiosas suspensas aos finais de semana.
O novo decreto municipal foi publicado na manhã deste sábado (10), e entra em vigor ainda neste dia para todas as atividades religiosas.
A decisão veio após MPF e o MPAC emitirem, em caráter urgência, uma recomendação ao prefeito de Rio Branco para que seja tornado sem efeito o Decreto Municipal que autorizava o funcionamento de templos religiosos e atividades religiosas ao ar livre na cidade aos finais de semana, sob pena de responsabilização.
Segundo o Ministério Público, diferente do que consta no Decreto Municipal n.792/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou favorável “(sic) a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas desde que observados os protocolos do Ministério da Saúde.
O MP também chamou a atenção para o fato de que a decisão do prefeito, foi apresentada sem qualquer estudo que a embase, e em um momento que a cidade vem experimentando uma tendência de aumento da cadeia de transmissão nas últimas semanas, o que exige maiores cuidados a fim de evitar uma maior contaminação.
