O mecanismo de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura funciona com base de renúncia fiscal
A prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil, vai diplomar os proponentes aprovados no Edital da Lei de Incentivo à Cultura 2013. O evento será realizado nesta quarta-feira, 17, no Parque Capitão Ciríaco, às 8 horas. A partir desta etapa, os proponentes das áreas de Arte, Patrimônio Cultural podem buscar a troca de bônus para a execução de seus projetos.
Trinta e um projetos foram aprovados no edital 2013 da Lei de Incentivo à Cultura para serem diplomados. O edital 2013 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, lançado em maio, teve 117 projetos apresentados, sendo 47 para Patrimônio Cultural e 70 para Arte. 31 foram aprovados.
O mecanismo de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura funciona com base de renúncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual imposto para que a iniciativa privada passe a investir em ações culturais, através da troca do bônus referente ao valor do projeto aprovado.
Confira o nome dos proponentes que foram aprovados neste edital.
