20 A 0
O governo teve uma derrota incomum na tarde desta terça-feira (17) na apreciação dos vetos do governador Gladson Cameli. Eram 8 vetos, ao todo. O primeiro apreciado foi o que dizia respeito ao fracionamento das férias por parte do servidor, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O placar foi de 20 a zero. Para todos os oito vetos. Foi de lascar!
QUE BASE?
O episódio acabou revelando que o governo de Gladson Cameli não tem base de apoio no parlamento. O que há é um ajuntamento de deputados com interesses próprios e que se utilizam da máquina pública sem compromisso com o Palácio Rio Branco.
CONSEQUÊNCIAS?
Isso pode vir a ter consequências pontuais para os deputados que têm cargos no Executivo? Claro que pode. Seria mais uma barbeirada do Palácio Rio Branco. Mas há essa possibilidade!
JOGO DE CINTURA
Apesar do esforço do líder do governo, Luiz Tchê, faltou traquejo do Palácio Rio Branco na relação com o parlamento. Aliás, o Palácio Rio Branco não acompanha Luiz Tchê no que se refere ao grau de articulação necessário para lhe dar com parlamentares. A insensibilidade política do Palácio Rio Branco não consegue se afinar com o diapasão do líder na Aleac. Deu no que deu.
Vetos derrubados:
– Projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias que afeta diretamente os repasses constitucionais aos Poderes, Ministério Público, TCE e Defensoria Pública.
– Projeto altera a Lei Complementar, número 39, de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB),
– Projeto institui a política de prevenção à violência contra profissionais de educação da Rede de Ensino do Estado, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB).
– Projeto dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos, para fomentar e estimular atividades de natureza educacional, cultural, esportiva, de ciência, tecnologia e inovação e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do deputado Daniel Zen (PT).
– Projeto do deputado Jenilson Leite (PSB), sobre prioridades para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML)
– Projeto do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) sobre o combate ao vandalismo e a punição e reparação do bem público nas instituições de ensino
– Projeto de Daniel Zen (PT) sobre a obrigatoriedade de atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva no âmbito da Organização de Centrais de Atendimento (OCA) e Defensoria Pública do Estado
– Projeto de Daniel Zen que regulamenta as atribuições consideradas de assessoramento pedagógico na rede pública de educação básica e o sistema estadual de educação do Acre. A Assembleia deve promulgar os projetos.
Participaram da sessão os seguintes deputados, que votaram pela derrubada dos vetos:
Antônia Sales (MDB)
Antônio Pedro (DEM)
Chico Viga (PHS)
Daniel Zen (PT)
Edvaldo Magalhães (PCdoB)
Fagner Calegário (sem partido)
Gerlen Diniz (Progressista)
Jenilson Lopes (PSB)
Jonas Lima (PT)
José Bestene (Progressistas)
Juliana Rodrigues (PRB)
Luís Gonzaga (PSDB)
Luís Tchê (PDT)
Manoel Morais (PSB)
Meire Serafim (MDB)
Neném Almeida (sem partido)
Nicolau Junior (Progressistas)
Roberto Duarte (MDB)
Vagner Calegário (PSC)
Wendy Lima (PSL)
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