Auxílio prevê o pagamento durante seis meses a famílias vulneráveis
O Projeto de Lei 508/21 prevê auxílio emergencial extraordinário para famílias no Acre que se encontram em condições de vulnerabilidade social e econômica em razão da pandemia do coronavírus, da ocorrência de casos de dengue hemorrágica e também das enchentes dos rios que deixaram diversas famílias desalojadas.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Pérpetua Almeida (PCdoB), ela prevê o pagamento de parcelas de R$ 600 por seis meses. Cabe ao Poder Executivo regulamentar o auxílio emergencial extraordinário após a sanção da futura lei.
De acordo com a autora o Acre é um dos menores estados do país e um dos mais pobres. “No momento são cerca de 130 mil pessoas em diferentes graus de vulnerabilidade”, calculou Pérpetua Almeida.
A parlamentar também chamou a atenção a crise humanitária que o estado enfrenta devido ao fluxo de imigrantes que querem sair do Brasil pela fronteira com o Peru, mas não conseguem porque ela está fechada devido a pandemia.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
