Decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado
O vice-governador do estado Acre, Major Rocha, em exercício de governador, decretou a exoneração do procurador-geral do estado, João Paulo Setti, na manhã dessa quinta-feira (4). A decisão consta no Diário Oficial do Estado (DOE).
Setti está sendo acusado, juntamente com o Erick Venêncio, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre, por envolvimento em esquemas de favorecimento em precatórios. Precatórios são títulos com ordem judicial, onde o governo é obrigado a indenizar pessoas físicas e empresas.
A denúncia aponta que as pessoas beneficiadas com os precatórios eram procuradas e recebiam dinheiro abaixo do valor do precatório. A denúncia teria partido do procurador do estado aposentado, Edmar Monteiro.
Para o vice-governador a lisura da investigação do afastamento do procurador do cargo e para proteger a imagem da procuradoria decidiu afastar João Paulo Setti.
“Conversei com membros da procuradoria e com algumas pessoas próximas, e entendi que neste momento para preservar a imagem da Procuradoria Geral do Estado, que é um órgão que tem muita relevância, é interessante afastar ou exonerar o procurador-geral, que segundo consta nas matérias de jornal, estaria figurando como um dos envolvidos nessa situação. É meu papel defender o estado e defender uma instituição como a Procuradoria Geral do Estado”, afirma o vice-governador.
O ex-procurador é da confiança do governador Gladson Cameli, que está em Glasgow, na Escócia, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26. Setti inclusive já recebeu apoio da associação dos procuradores. A assessoria de comunicação do Governo do Acre anunciou que ninguém vai falar sobre o assunto. Procurado, Setti está incomunicável.
Major Rocha arriscou falar que Gladson Cameli vai manter essa decisão quando voltar de viajem. Na próxima semana, o governador deve retornar e tomar uma decisão sobre a situação de Setti. Esse é mais um capítulo entre a queda de braço entre o vice-governador e o governador do Acre.