Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
A Câmara Municipal de Rio Branco decidiu por realizar audiências públicas e sessões solenes requeridas em formato presencial, às segundas, quartas e sexta-feiras, às 9 horas. Os requerentes das audiências públicas e sessões solenes poderão convidas até sete pessoas.
Ficam mantidas as demais medidas adotadas no Plano de Retomada das Atividades Presencias da Câmara Municipal de Rio Branco constantes no Ato da Mesa Diretora n° 21/2021. Essas medidas entraram em vigor a partir do dia 16 de novembro.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, tomou essas decisões considerando a pandemia da covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde. E também o decreto estadual n° 6.206, que criou o Pacto Acre sem Covid e estabeleceu níveis de risco identificados por cores; considerou que o município de Rio Branco se encontra na classificação de risco: bandeira amarela.
