Profissionais de Rio Branco paralisaram suas atividades na última segunda-feira
A greve dos médicos que prestam serviços à prefeitura de Rio Branco completou uma semana. A principal reivindicação é a valorização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), congelado há 5 anos, porém o desembargador Élcio Mendes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre determinou que 90% dos profissionais retornem ao trabalho. O advogado da prefeitura comentou a decisão em entrevista coletiva na manhã de segunda-feira, 16.
“Nós gostaríamos que o sindicato entendesse que nós não temos o sindicato ou os médicos como inimigos. Nós não estamos aqui para uma discussão, um debate ou uma briga. Gostaríamos que houvesse a compreensão de que o município está trabalhando. Nós temos alguns pontos o qual eles nos solicitaram e nós já respondemos da possibilidade acerca de horários de plantões, acerca dos níveis dos médicos, e como as demais categorias de saúde dentro de suas promoções. Os médicos têm promoções horizontais e verticais, eles se movimentam nessas direções dentro da carreira, e nós estamos fazendo um estudo, a um pedido deles, de que a ocorra somente as progressões de forma horizontal que a gente entende que é importante, justo, é uma situação que nós podemos avançar, contudo isso exige estudo para o impacto na folha”.
Questionado se existe data para uma nova reunião, o representante jurídico da prefeitura respondeu:
“Ainda não tem uma data ainda marcada, mas nós hoje estaremos convidando o sindicato. Vamos seguir ouvindo os demais sindicatos. Nós temos uma série de agendas com os demais sindicatos. O que que eu estou dizendo aqui vai ser repetido para eles. Os estudos permanecem, não adianta ter um uma ‘forçação de barra’ porque eu não sei o que dizer neste momento, uma resposta a qual eles vem cobrando. ‘Qual o percentual? O que é que nós vamos ter? Reposição da inflacionária vai ser um raio linear?’ Eu não tenho como dizer isso porque os estudos estão sendo realizados. A gente não tem como fugir disso. Porque nossa prioridade é rever aquilo que é de direito. Que são as promoções atrasadas. Isso a gente está correndo, junto ao setor de folha, junto ao jurídico para que possamos conceder essas promoções, inclusive com o pagamento retroativo, isso já devemos garantir porque com isso é direito”.
A multa é 50 mil reais por dia caso o sindicato não cumpra a determinação judicial. O presidente do Sindmed informou que a greve continua pelo menos até o dia 7 de dezembro, data definida em assembleia. No entanto, os profissionais pelo menos 90% desses profissionais retornam às unidades de saúde na quarta-feira, 10.
“É uma decisão que nos alegra no sentido de que a greve não foi considerada ilegal como a Procuradoria Municipal tentou alegar. Nós cumprimos todos os requisitos legais para deflagrar esse movimento e vamos acatar a decisão judicial que deve ser cumprida e claro vamos analisar com profundidade agora para ver se cabe recurso, já que ainda não fomos oficialmente notificados e eu não tenho não sei ainda o teor dessa decisão”, afirmou Guilherme Pulici, Presidente da Sindmed.
Segundo o sindicato, são 48 médicos veiculados a prefeitura de Rio Branco. No contexto estadual, uma paralisação de 12 horas está prevista para dia 25 de novembro:
São doze horas somente durante o dia, com início previsto para às 7 horas até as 19 horas. A maior parte das pautas que foram acordadas durante a greve deflagrada no primeiro semestre. Até o momento parece que somente uma. E também o PCCR, do estado que nós não tivemos nenhuma resposta ainda por parte do Governo do Estado”, concluiu Pulici.
Com informações de Marcio Souza