Decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado
Em resolução legislativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), a Câmara Municipal de Rio Branco publicou o programa estudantil “Vereador por um dia”.
O objetivo é promover a interação entre os alunos das escolas das redes municipal, estadual e particular de Rio Branco e a Câmara de Vereadores, proporcionando o conhecimento sobre a atividade parlamentar e as funções do Poder Legislativo municipal.
Podem participar do programa aqueles alunos que estiverem cursando o Ensino Fundamental e Médio em escolas públicas ou privadas de Rio Branco. Durante o mês de julho de cada ano, a Câmara de Vereadores deverá divulgar os prazos para inscrição.
As escolas interessadas em participar deverão realizar inscrição, durante o mês de agosto, na Diretoria Legislativa da Câmara de Vereadores. Cada Escola inscrita participará do projeto com um representante, podendo ser apenas alunos que estejam cursando o 6° ano do Ensino Fundamental até o 3° ano do Ensino Médio, que será indicado pela escola até o dia 30 de agosto.
Cada aluno será apadrinhado por um vereador e a seleção se dará por sorteio, a ser realizado pela Diretoria Legislativa, na primeira quinzena do mês de setembro. O resultado será informado às escolas para agendamento do primeiro contato entre o aluno e seu padrinho.
O programa “Vereador por um Dia” constituirá de uma Sessão Plenária simulada, realizada pelos alunos e destinada à apresentação, discussão e votação de proposições. A escola deve, junto com o aluno representante, idealizar algumas proposições a serem apreciadas e votadas no dia.
O resultado dos trabalhos da Sessão Plenária dos alunos será enviado à Comissão de Legislação Participativa, a título de sugestão. A Mesa Diretora da Câmara coordenará o Programa.
O evento acontecerá sempre no dia 1° de outubro, como parte das comemorações ao Dia Nacional do Vereador. As despesas decorrentes da estrutura técnica e material serão na conta da Câmara Municipal.
