Pedido leva em conta que pacientes sofrem choques elétricos, se estiverem usando dispositivo Márcio Bleiner para Agazeta.net
A 4ª Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou pedido ao Tribunal do Justiça para que seja autorizada a retirada de tornozeleira eletrônica de pessoas apenadas que forem submetidas a cirurgias.
Isso porque, o bisturi elétrico, geralmente utilizado por ser mais eficiente e proporcionar um processo de cicatrização mais rápido, gera choques nos pacientes, caso estejam utilizando o dispositivo. Segundo o Procurador de Justiça Tales Tranin, foram os próprios profissionais da área da Saúde que levaram a problemática ao MPAC.
“Eles (alegam que) estão tendo dificuldade com reeducandos que possuem tornozeleira eletrônica ao fazerem as cirurgias, porque o bisturi elétrico (…) causa choque; então, eles acabam usando o bisturi mecânico, que é menos preciso e dificulta a sutura dos cortes”, disse Tales Tranin.
O Procurador de Justiça informou que, diante das informações, realizou pedido à juíza Andréa Brito, que é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, “para que autorize os profissionais da saúde a retirarem esse equipamento, para que os profissionais da saúde possam fazer a cirurgia com o equipamento adequado e que em 24 horas informem ao Iapen/AC a retirada do equipamento”.
Se a tornozeleira eletrônica for retirada sem autorização judicial, é registrada uma falta grave que causa a regressão de regime da pena do reeducando – no caso, do semiaberto para o fechado. Por isso, a necessidade da informação da retirada do aparelho à autoridade judicial é essencial.
“Com essa autorização e esse informe (porém), o reeducando não terá prejuízo e não correrá o risco de voltar pro regime fechado. Eu acredito que vai ficar sanado esse problema”, concluiu Tales Tranin. Por meio da assessoria, a juíza Andréa Brito informou que o pedido será devidamente analisado e que “é valioso o cuidado que está a ser recomendado” pelo MPAC.
As cirurgias mais demandadas, entre as reeducandas, são as cesarianas. Quando excluídos os partos, considerando-se ambos os sexos, as mais realizadas são intervenções de urgência em casos de acidentes de trânsito, tentativas de homicídio e procedimentos para correção de hérnias.
