Prefeitos, secretários e gestores públicos estaduais e municipais terão um dia para tirar dúvidas com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas Estadual (TCE-AC). Os dois órgãos se uniram para realizar mais uma etapa do Diálogo Público na quinta-feira 11, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Branco (OAB-AC.)
Em época de eleições, um dos temas a serem tratados durante o encontro será inelegibilidade em razão de contas julgadas irregulares. O ciclo de palestras tratará ainda de governança e desenvolvimento, licitações e contratos e controle de convênios.
Desde 2013, o TCU intensifica o contato com gestores regionais de todo o Brasil por meio dos Diálogos Públicos, encontros voltados a orientar sobre a aplicação de recursos públicos e a estimular o controle social.
Sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração pública, o TCU busca atuar de forma preventiva e pedagógica para incentivar gestores a adotarem medidas que evitem irregularidades recorrentes como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular e falta de projetos.
A abertura, prevista para às 9h, deverá contar com a participação do governador do Acre, Tião Viana; do ministro-substituto do TCU, Augusto Sherman Cavalcanti; do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Aguiar, também presidente da Associação dos Municípios do Estado do Acre (AMAC); do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Valmir Gomes Ribeiro; e do presidente da OAB-AC, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.
O encontro conta com o apoio do Focco, Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Estado do Acre.
As inscrições para o Diálogo Público – para a melhoria da governança pública são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico. A programação completa também já está disponível.
