Como uma forma de barrar mais um aumento no valor da gasolina
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representante dos estados, aprovou nesta sexta feira (29), o congelamento por 90 dias do preço médio ponderado ao consumidor final, como uma forma de barrar mais um aumento no valor do combustível.
É sobre esse valor que tem sido reajustado a cada 15 dias, que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados, na venda de combustíveis.
Essa medida foi tomada com o desafio de congelar o preço médio ponderado dos combustíveis. Mas na prática mesmo, as chances de novos reajustes alterarem o valor nas bombas, são bastante consideradas pelos especialistas.
Segundo o economista Carlos Franco, a medida é mais uma tentativa do Governo Federal para desviar a atenção dos verdadeiros responsáveis pelos constantes aumentos. Para ele, o verdadeiro culpado é a política praticada atualmente, que repassa o preço da variação do dólar e considera o valor do barril no mercado internacional.
“Em questão da carga tributária, é um problema anterior a essa crise, ela não resolver especificamente o problema dos combustíveis, pois os fatores principais que pressiona o preço dos combustíveis continuam inalterados, basta o dólar subir, que vai neutralizar esse congelamento do tributo”, afirmou o economista Carlos Franco.
O especialista acredita, ainda, que com essa medida, o consumidor e o estado serão beneficiados. Pois não há garantia alguma de que o combustível não volte a aumentar e mais, as arrecadações do ICMS serão reduzidas.
“Primeiro momento pode até surgir efeito na bomba, mas basta o preço do petróleo subir no mercado internacional que a Petrobras irá repassar isso para os custos, e voltamos a ter esse problema novamente”, concluiu Carlos.
Com informações de Débora Ribeiro
