Pacientes cardiopatas não conseguem ter acesso a tratamento de saúde
Pâmela Celina para Agazeta.net
Os governos do Acre e Federal não estão disponibilizando o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e, com isso, pacientes recém-nascidos com cardiopatia grave não conseguem fazer o tratamento de saúde que precisam.
Os pais das crianças procuraram a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em busca de soluções. As autoridades entraram com uma ação civil pública contra o Estado e a União.
“Nos unimos, ajuizamos essa ação coletiva na Justiça Federal para buscar uma tutela de urgência, uma decisão liminar, para garantir que esse procedimento e o acesso ao TFD para crianças, idosos e gestantes em gravidez de risco conseguissem acessar esse benefício de forma rápida para garantir a vida deles, porque, lamentavelmente, vimos crianças recém-nascidas virem a óbito por causa de entraves burocráticos”, afirmou Thiago Brasil, defensor público da União.
A justiça deu parecer favorável para os pacientes e outras pessoas que precisam realizar tratamentos que não são disponibilizados no Acre. O Estado e a União têm 60 dias para a adoção e normalização dos procedimentos.
