O Acre registrou uma redução de 20% nos casos de feminicídio em 2024, segundo dados da Polícia Civil (PC-AC) e o feminicidômetro do Ministério Público do Acre (MPAC). Foram oito casos registrados ao longo do ano, contra 10 em 2023. Apesar da queda, é essencial destacar a necessidade de intensificar os esforços para erradicar esse tipo de crime.
O feminicídio, definido como o homicídio de mulheres por razões de gênero, é frequentemente associado à violência doméstica e ao desprezo pela condição feminina. É de extrema importância ressaltar também que o crime não destrói apenas a vida da mulher assassinada, mas também o núcleo familiar. Filhos testemunham a violência e são diretamente afetados, além de mães e familiares que perdem suas filhas.
No Acre, os números mostram avanços pontuais: no primeiro semestre de 2024, seis casos foram registrados, enquanto o segundo semestre contabilizou dois. Embora os números representem um progresso significativo, a luta contra o feminicídio é um compromisso com a dignidade, a segurança e a igualdade de gênero. Autoridades alertam que zerar os números significa salvar vidas, proteger famílias e construir uma sociedade mais justa para todos.
“Toda redução deve ser comemorada, porque são vidas poupadas. Mas feminicídio é um crime evitável e, por isso, precisamos trabalhar ainda mais para eliminá-lo completamente,” afirmou a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo.
A importância do combate
O trabalho da Patrulha Maria da Penha e o funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) são apontados como pilares dessa redução. Além disso, a reestruturação da Secretaria da Mulher trouxe mais articulação às políticas de proteção.
A coronel Marta Renata Freitas, do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), destacou a importância das ações preventivas. “A Patrulha Maria da Penha não apenas monitora medidas protetivas, mas também realiza buscas ativas em locais de risco e promove palestras em escolas e comunidades, conscientizando sobre o problema,” explicou.
De acordo com o MPAC, os feminicídios em 2024 foram igualmente distribuídos entre a capital e o interior do estado. Rio Branco lidera com nove casos entre 2023 e 2024, seguida por Bujari e Feijó, com dois casos cada. As vítimas, em sua maioria, tinham entre 15 e 34 anos, eram pardas ou pretas, e 78% delas já haviam relatado histórico de violência.
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Patrícia Rêgo apontou que a redução está ligada a melhorias no atendimento e no alcance das políticas públicas, mas enfatizou que ainda há lacunas a serem preenchidas. “Nós avançamos na publicidade do tema, no fortalecimento da rede de proteção e na formação de operadores de segurança e justiça com perspectiva de gênero. No entanto, precisamos melhorar o atendimento no sistema de saúde, na assistência social e na educação,” afirmou.
Embora o número de feminicídios consumados tenha caído, as tentativas de feminicídio aumentaram em 2024, com relação ao ano anterior, o que reforça a necessidade de ações preventivas. “Ainda há um longo caminho para que o Acre seja um estado seguro para todas as mulheres. Esse desafio exige esforços conjuntos entre Estado, sociedade civil e família,” ressaltou a coronel Marta Freitas.
Com a meta de zerar os feminicídios, as autoridades destacam a importância de um trabalho integrado nos próximos anos. “Quando unimos esforços de órgãos públicos, escolas, empresas e sociedade civil, conseguimos avanços mais significativos. Precisamos desse compromisso conjunto,” concluiu a coronel.
Para a procuradora-geral, Patrícia Rêgo, esses dados reforçam a necessidade de fortalecer políticas públicas e trabalhar na raiz do problema, que, segundo ela, está no machismo estrutural. “Enquanto o machismo estrutural persistir, será difícil alcançar a paz social. A educação e a conscientização sobre igualdade de gênero são essenciais para essa transformação. É um processo longo, mas necessário”, afirmou.
A redução no número de feminicídios é um avanço a ser celebrado, mas a luta por um Acre mais seguro para mulheres está longe de acabar. Erradicar o feminicídio exige um esforço contínuo e integrado, com políticas públicas eficazes e a mobilização de toda a sociedade.
Secretaria da Mulher
Para a Secretaria da Mulher, a queda nos índices é resultado de esforços constantes no enfrentamento à violência de gênero. “É um trabalho lento, mas tem dado resultado. As mulheres e a sociedade precisam reconhecer esses avanços e continuar lutando para melhorar ainda mais a situação”, avalia a instituição.
A redução é vista como um marco a ser celebrado, mas sem ignorar que o problema persiste. “As conquistas precisam ser comemoradas porque cada avanço importa, mas não podemos relaxar, especialmente porque as tentativas de feminicídio ainda são preocupantes.”
Segundo a Secretaria, o incentivo à denúncia foi um dos fatores mais importantes. A ampliação de campanhas e ações de conscientização fez com que mais mulheres se sentissem seguras para buscar ajuda e romper ciclos de violência. “Quando mostramos que estamos disponíveis para proteger e acolher, mais mulheres conseguem sair dessas situações.”
Além disso, a Secretaria tem trabalhado em frentes variadas: campanhas de conscientização, atendimento psicológico, suporte jurídico e serviços sociais. Essas ações são direcionadas a diferentes grupos, como mulheres trans, indígenas, negras e ribeirinhas, garantindo que as iniciativas alcancem realidades diversas.
Canais de ajuda para mulheres em situação de violência
Para combater a violência de gênero, é essencial que mulheres tenham acesso a redes de apoio e proteção. O acolhimento da vítima é essencial para romper o ciclo de violência e desvincular-se do agressor. É fundamental contar com uma rede de suporte, que pode incluir familiares e amigos, além de serviços especializados que oferecem assistência jurídica e psicológica.
As vítimas podem procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pelo telefone (68) 3221-4799 ou a delegacia mais próxima.
Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, ou com a Polícia Militar do Acre (PM-AC), pelo 190. Outras opções incluem o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), no telefone (68) 99993-4701, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), pelo número (68) 99605-0657, e a Casa Rosa Mulher, no (68) 3221-0826.
