A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) divulgou nota pública de solidariedade e repúdio após os episódios registrados durante assembleia docente no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Acre (Ufac), na última segunda-feira (23).
Na nota, a entidade manifesta “irrestrita solidariedade” às docentes Ana Letícia de Fiori e Roberta Garcia Alves, e aos docentes Saul Estevam Fernandes e Felipe dos Santos Durante, além de todas as pessoas que teriam sido ofendidas por “inaceitáveis e criminosos ataques homofóbicos, misóginos e capacitistas” proferidos pelo professor da instituição, Mauro Cesar Rocha.
A Adufac afirma que não é admissível que ambientes acadêmicos sejam palco de agressões verbais, difamações e calúnias, destacando que os episódios ocorridos em assembleia trazem à tona uma situação que, segundo a entidade, se arrasta há cerca de dez anos sem providências concretas para garantir a proteção física, moral e mental das pessoas atingidas.
No documento, a associação solicita que a direção do CFCH e a Reitoria adotem “medidas urgentes” para proteger os docentes e promover o imediato afastamento do professor apontado como agressor, alegando que ele tem demonstrado reiteradamente não ter condições de desenvolver atividades acadêmicas.
Contexto do caso
O posicionamento da Adufac ocorre após assembleia extraordinária que deliberou pelo afastamento das atividades acadêmicas do professor Mauro Cesar Rocha, do curso de Ciências Sociais, após declarações consideradas homofóbicas durante reunião no CFCH.
Segundo relato da professora Ana Letícia de Fiori à polícia, o docente teria reiterado, durante a assembleia, afirmações de que homossexuais seriam responsáveis por disseminar a Aids e que vítimas de abuso sexual “se tornam homossexuais e lésbicas”. Ela também afirmou ter sido chamada de “idiota”, “bruta”, “professora da pedofilia” e “defensora da pedofilia”.
Diante da repetição das falas, consideradas por docentes como possíveis crimes de homofobia, a polícia foi acionada e o professor foi conduzido à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), em Rio Branco.
O docente já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela universidade para apurar condutas atribuídas a ele. Após os novos episódios, foi determinado seu afastamento das atividades acadêmicas por 60 dias para tratar de questões médicas e regularizar sua situação funcional.
A universidade deve instaurar um segundo PAD, no qual está prevista a ampliação das avaliações periciais, incluindo exames psicológicos para verificar a aptidão do professor para o exercício das atividades docentes. A eventual constatação de inaptidão poderá subsidiar decisões administrativas mais severas, inclusive exoneração, conforme a legislação.
A nota da Adufac reforça que o ambiente acadêmico deve ser pautado pelo respeito mútuo, pelo debate científico e pela defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
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