O Deputado Eduardo Farias (PC do B) apresentou nesta terça-feira (24), os únicos projetos da sessão, na Assembleia Legislativa. Três entidades ligadas à saúde, foram inseridas nas propostas, que se aprovadas, devem torná-las de utilidade pública.
Nos projetos de lei, para concessão do título de utilidade pública estão as associações: Adevi, dos deficientes visuais e Abrás, de Alzheimer além da Casa de apoio à saúde do seringueiro. O deputado Farias, que também é médico e devido à proximidade com o tema, apresentou os projetos de lei, atendendo pedido das entidades de saúde. “São voluntários que tem muita dificuldade em manter seus projetos”, ressaltou o deputado.
Através da condição de utilidade pública, as organizações da sociedade civil vão poder acessar por exemplo: convênios com o poder público e emendas parlamentares.
Cerca de 20 mil pessoas filiadas às entidades Adevi, Abras e casa do seringueiro devem ser beneficiadas com os projetos. As matérias entram em votação nos próximos dias.
