A devolução dos valores descontados indevidamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro e Previdência) começa nesta segunda-feira (26). O reembolso é referente ao mês de abril e será automático, feito junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda-feira (26) e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
A restituição atende a uma determinação do INSS de suspender todos os descontos de mensalidades associativas nos benefícios. Como a folha de pagamentos referente ao mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
Ao todo, serão transferidos R$ 292 milhões aos beneficiários que tiveram valores retidos na folha de pagamento.
Veja o calendário de reembolso
Segundo o INSS, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do número do benefício. Veja:
Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – 2 de junho
- Final 2 e 7 – 3 de junho
- Final 3 e 8 – 4 de junho
- Final 4 e 9 – 5 de junho
- Final 5 e 0 – 6 de junho
Teve descontos em mensalidades antigas?
Em relação às mensalidades antigas que tiveram descontos, o beneficiário deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135.
Após o procedimento, o INSS vai acionar a entidade para que ela comprove se o aposentado ou pensionista autorizou o desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
Correios ajudarão no atendimento às vítimas
A partir da próxima sexta-feira (30), as agências dos Correios começarão a atender os aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares no benefício. A medida foi adotada para atender o público que não conseguiu atendimento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS.
Após a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
