Autor: Antonio Sérgio Blasquez
Religião do consumo
Prazo de troca para produtos considerados essenciais
Eminentes leitores! Quando adquirimos um produto durável e ele apresenta um vício ou defeito, estando no prazo de garantia, os fornecedores têm o prazo de 30 dias para que procedam ao seu conserto. Na prática, o consumidor leva o produto até a assistência técnica autorizada e em até 30 dias […]
Você pode ter dinheiro esquecido em um banco!
Eminente Leitor! Recentemente o Banco Central disponibilizou acesso uma ferramenta muitíssimo interessante para todos nós, consumidores. Trata-se do Sistema de Valores a Receber (SRV)! É mais comum do que se pensa, mas nós esquecemos dinheiros em contas bancárias. Isto é o equivalente moderno a esquecer notas de dinheiro em roupas […]
O que é dano moral nas relações de consumo?
Eminentes leitores! O assunto que vos trago hoje é dos mais badalados; não só quando falamos de relações de consumo, mas no Direito em geral. O dano moral está em todas! Por certo já ouvimos ou proferimos que alguém sofreu “dano moral” em decorrência de determinada situação, mas poucos sabem […]
Produto apresenta vício após o término do prazo de garantia. E agora?
Eminente leitor! Os produtos duráveis que adquirimos têm um prazo de garantia legal e eventualmente um prazo de garantia contratual. Também há a possibilidade da garantia estendida. As diferenças, em simples termos, são as seguintes: a garantia legal é obrigatória; a garantia contratual é facultativa/complementar e a garantia estendida é […]
Fornecimento de água encanada: serviço público essencial e ininterrupto
Eminente leitor! Hoje falaremos a respeito de um assunto de extrema importância para nossa vida consumerista: fornecimento de água encanada! Todos nós consumimos este serviço que, não raro, é descontínuo e mal prestado. Com efeito, acabamos por sofrer danos sem que muitas vezes saibamos de nossos direitos. Em primeiro lugar, […]
“Corte” de energia por débitos antigos. Pode ou não pode?
Eminente Leitor! Em nossa coluna de hoje vamos tratar de um tema bastante corriqueiro e que suscita muitas dúvidas nos consumidores: é possível que a concessionária de serviço público suspenda o fornecimento de energia elétrica em virtude da existência de débitos? A resposta, como quase tudo no Direito, é: DEPENDE. […]