A lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta terça-feira (04) e publicada no Diário Oficial da União Mulheres em situação...

Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras...

Medida entra em vigor em 90 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca...

Após duas semanas sem atuar, em razão da interrupção por causa de jogos de seleções disputados em Datas Fifa Flamengo...

A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre O Ministério da Agricultura,...

Volta ocorre três meses após partida, em 30 de dezembro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino...

Os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta O Governo Federal prorrogou...

Poderão ser atendidas as instituições aprovadas na etapa da análise de mérito O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em...

O jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado A professora Elizabeth Tenreiro,...

Presidente foi diagnosticado com broncopneumonia por influenza A Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste...