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Reforço aumenta em mais de cinco vezes a proteção para casos graves Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não...

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A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do...

A atualização é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais As famílias inscritas no Cadastro...

Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno A partir desta terça-feira (08), será possível...

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam...

Meta é garantir a livre circulação e segurança dos usuários rodovias e estradas do estado A Força Nacional de Segurança...

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Os convocados se apresentam à seleção na próxima segunda-feira (14) em Turim (Itália) A seleção que defenderá o Brasil na...